LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados

Implementamos todas as medidas necessárias para garantir conformidade total com a LGPD.

Nossos processos de coleta, tratamento e armazenamento de dados seguem os princípios da lei.

Mantemos registros detalhados de todas as atividades de tratamento de dados.

Nossa equipe é treinada regularmente sobre proteção de dados e privacidade.

Realizamos auditorias periódicas para garantir conformidade contínua.

Conforme a LGPD, você tem os seguintes direitos:

• Confirmação da existência de tratamento dos seus dados

• Acesso aos seus dados pessoais que possuímos

• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados

• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários

• Portabilidade dos dados para outro fornecedor

• Eliminação dos dados tratados com seu consentimento

• Informações sobre compartilhamento de dados

• Revogação do consentimento a qualquer momento

Tratamos seus dados pessoais com base nas seguintes hipóteses legais:

Consentimento: Para envio de comunicações promocionais (quando aplicável)

Execução de contrato: Para prestação dos nossos serviços

Legítimo interesse: Para melhorias do serviço e segurança

Cumprimento de obrigação legal: Para atender exigências fiscais e regulatórias

Sempre informamos claramente qual base legal utilizamos para cada tratamento.

Implementamos medidas técnicas e organizacionais robustas:

Segurança técnica:

• Criptografia de dados em trânsito e em repouso

• Controles de acesso baseados em funções

• Monitoramento contínuo de segurança

• Backups seguros e planos de recuperação

Segurança organizacional:

• Políticas internas de proteção de dados

• Treinamento regular da equipe

• Contratos de confidencialidade

• Procedimentos de resposta a incidentes

Mantemos total transparência sobre nosso tratamento de dados:

• Documentamos todas as atividades de tratamento

• Realizamos avaliações de impacto quando necessário

• Mantemos registros de consentimentos e revogações

• Publicamos relatórios de transparência periodicamente

• Cooperamos com autoridades de proteção de dados

Nosso Encarregado de Dados (DPO) supervisiona todas as atividades de proteção de dados.

Para exercer qualquer dos seus direitos sob a LGPD:

• E-mail: legal@mylinearts.com

• Assunto: "Solicitação LGPD - [seu direito]"

• Prazo de resposta: até 15 dias úteis

• Documentação: pode ser necessária para verificação de identidade

Não cobramos taxas para atender solicitações relacionadas aos seus direitos.

Em casos complexos, o prazo pode ser estendido por mais 15 dias.